A grande maioria dos brasileiros opta pelo financiamento no momento da compra de um veículo, o que significa que é feito um acordo com a instituição financeira que, a princípio, deveria beneficiar as duas partes.
Acontece que alguns meses após assinar o contrato o consumidor percebe que as parcelas estão muito altas e que pagará um valor exorbitante ao final. Por isso, muitos buscam uma forma de reduzir o valor das parcelas do financiamento por meio da ação revisional. Você sabe o que é isso?
Financiamento de veículos no Brasil
De acordo com o levantamento B3, só nos primeiros 10 meses de 2018 a venda de veículos automotores financiados superou a marca de 4 Milhões. Esse número já é recorde em relação a 2017, quando 3,7 milhões de unidades foram financiadas ao longo do ano.
Mas vamos analisar esse número: equivale a 4 milhões de novas dívidas que os brasileiros fizeram em 2018 somente com o financiamento de veículos. Quantos deles poderão arcar com as parcelas até o final?
Todos temos esperança de sempre manter os pagamentos em dia, mas também sabemos que estamos expostos a imprevistos como a perda de emprego e, consequentemente, da renda, doenças e situações inesperadas. Além disso, uma pandemia assolou o mundo no início de 2020, fechando empresas e gerando ainda mais desempregos.
Outro fato que devemos levar em consideração é que os brasileiros pagam juros altíssimos sobre créditos. Vejamos um exemplo: R$30.000,00 financiado com juros de 1,93% ao mês, resulta em 48 parcelas de R$964,18 mensais.
Ao final de 4 anos, o comprador pagará um total de R$46.280, que é mais de 50% do valor emprestado somente em juros. Esse é o caso quando consideramos o pagamento das parcelas dentro do prazo, sem taxas de atraso no pagamento.
Além dos juros, outros valores embutidos nos contratos aumentam significativamente a dívida, como taxas, tarifas e impostos.
Se você quiser saber mais sobre como é possível modificar esse contrato através de uma ação revisional e como ela funciona, para ficar por dentro do assunto, leia o artigo que preparamos para você!
O que é a ação de revisional de financiamento de veículos?
A Ação Revisional de Financiamento de Veículos visa reduzir o valor do financiamento para o consumidor. O objetivo da ação é combater a inclusão de tarifas e taxas indevidas, juros abusivos ou anatocismo por parte de instituições financeiras e bancos. Anatocismo, nesse caso, é a prática de capitalizar juros, conhecido como juros compostos.
Com alguns contratos de financiamento de veículos, as financeiras celebram contratos em que o pagamento pelo consumidor reduz de forma muito lenta o saldo devedor, abaixo do percentual de juros que são cobrados todos os meses.
É por isso que a verificação do contrato de financiamento é uma ferramenta legal que o consumidor pode utilizar para se proteger de práticas abusivas no mercado, para que seja restabelecido o equilíbrio contratual.
Quando o processo de revisão de financiamento de automóveis deve ser usado?
Nos últimos anos, cresceu muito o número de ações judiciais movidas com a intenção de revisão de contratos de financiamentos, levando os tribunais a fixar entendimentos e teses a fim de criar parâmetros objetivos e de estabelecer quais situações são consideradas abusivas ou não.
No entanto, uma ação de revisão de financiamento de automóveis terá poucas chances de gerar resultados caso não seja realizada da forma correta, com base em fundamentos sólidos e amparada por provas robustas.
Apenas pagar juros altos sobre o financiamento do seu não é motivo para entrar com uma ação dessa natureza, sendo necessário que a taxa de juros esteja acima da média do mercado para que a ação seja bem-sucedida.
A intenção do judiciário foi garantir que esse mecanismo seja usado apenas nos cenários em que se destina a ser usado, ou seja, quando há abusividade ou onerosidade excessiva.
Por isso, se você deseja revisar seu financiamento, a primeira coisa a fazer é verificar se suas taxas de juros estão realmente bem acima da taxa de mercado. Se necessário, você pode entrar em contato com um advogado para isso.
Além da revisão por conta de juros abusivos, a ação também pode ser proposta nos casos em que a instituição financeira cobre taxas ou tarifas indevidas ou em valores acima da média de mercado ou que inclua produtos não solicitados pelo consumidor.
Essas cobranças incluem tarifa por serviços de terceiros, tarifa de avaliações, tarifa de cadastro, seguros, entre outras, as quais, dependendo de como ocorrem, são vistas pelo judiciário como uma prática irregular e abusiva.
Como evitar uma ação judicial?
A melhor forma de evitar a necessidade de entrar com uma ação judicial para revisão do contrato futuramente é se informar sobre as irregularidades cometidas pelos bancos e se atentar a elas antes de assinar o contrato.
Assim, ao ler o contrato saberá identificar o que deve ser removido e solicitará ao banco essa retificação. Caso não seja feita, poderá procurar outra instituição bancária que apresente melhores condições.
Na prática, a solução diretamente com o banco quando o contrato já foi assinado é extremamente improvável, razão pela qual as ações revisionais são necessárias quase que na totalidade dos casos em que há abusividades.
Por que os preços dos veículos são tão caros no Brasil?
O Brasil é um dos países onde mais se cobra impostos. A maior parte dos bens de consumo vendidos aqui, como automóveis, são, portanto, mais caros que o resto do mundo.
Observe, entretanto, que isso não se deve apenas aos altos impostos. Uma das razões pelas quais os veículos, mesmo os populares, são tão caros, é que as montadoras estão sempre aumentando suas margens de lucro.
Isso fica claro quando comparamos o valor dos veículos montados e vendidos aqui no Brasil com o valor dos veículos montados e vendidos aqui, mas que são vendidos em países vizinhos como a Argentina, nosso principal parceiro.
Os carros produzidos aqui e vendidos nos países vizinhos são vendidos pela metade do preço no exterior.
Mesmo que você conheça esta informação, ainda pode pensar que é por causa dos impostos ou porque muita coisa está acontecendo na política brasileira. Mas a verdade é que existe uma lei que prevalece no mercado, independentemente do produto a ser vendido: a lei da oferta e da demanda.
As montadoras sabem o quanto os brasileiros são apaixonados por automóveis. Eles também sabem que mesmo após um pico de valores, esses veículos continuarão a ser comprados pelo consumidor brasileiro, razão pela qual têm consciência de que a alta de preços não fará que os consumidores deixem de comprar.
O que fazer caso precise de auxílio com o financiamento?
Caso tenha problemas com seu financiamento, você pode contar com o auxílio especializado do escritório Guilherme Almeida Advocacia.
Um profissional especializado cuidará do seu caso, analisando a fundo qual medida pode ser tomada perante a situação para solucionar o problema e reduzir o valor da sua parcela e do financiamento, fazendo com que você pague somente o que é justo.
